IMPACTOS DA NOVA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Abstract

Em 2011, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi revisada e republicada, reforçando as bases conceituais e teóricas da estratégia, além de definir a Estratégia e Saúde da Família (ESF) como o principal dispositivo de consolidação da atenção básica e destacar as redes de atenção à saúde como referência para a organização de um cuidado integral. Em 2017, a PNAB passou por nova reformulação, trazendo novas orientações no que diz respeito à operacionalização do trabalho na atenção básica. Tendo como objetivo geral identificar as alterações produzidas pela nova política na saúde do município de Boa Vista – RR, definiu-se como metodologia a pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, utilizando- se entrevista e observação participante para a coleta dos dados. A pesquisa ocorreu nos meses de agosto a outubro de 2018, nas unidades básicas de saúde e na secretaria municipal de saúde no município de Boa Vista. Para a realização da entrevista foram utilizados critérios de inclusão e exclusão da entrevista, tais como: estar empossado (a) no cargo de superintendente da Atenção Básica do município de Boa Vista-RR; concordar em participar da pesquisa através da assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). Ainda sobre a entrevista, foram excluídos os sujeitos que não estavam ligados às atividades da atenção básica de Boa Vista. Também foram analisados os riscos e benefícios durante a coleta de dados. Como a participante foi submetida à entrevista, a mesma esteve sujeita a alguns riscos como invasão de privacidade, uso do tempo de seu trabalho e interferência na sua rotina de vida. Os benefícios da pesquisa foram de grande importância para a gestão municipal, uma vez que a mesma forneceu dados fundamentais para o aprimoramento da gestão das práticas na atenção primária à saúde. A pesquisa foi submetida ao Conselho de Ética em Pesquisa da Plataforma Brasil e direcionada a Universidade Estadual de Roraima, sendo aprovado pelo parecer n° 2.788.455, e somente após aprovação, os dados foram coletados. A análise realizada através deste trabalho para averiguar uma política em sua fase de aprimoramento e execução, sem dúvidas se mostrou positiva, uma vez que demostrou fatores que condicionam a efetiva implementação das novas práticas exigidas na política, como por exemplo, a produção de materiais específicos pelo ministério da saúde para auxiliar os gestores no cumprimento das normas. E ao mesmo tempo destacou aspectos negativos que atrasam a adequação dessas práticas, tal como: a falta de conhecimento por parte dos servidores da atenção básica, mesmo após 1 ano de implantação da nova política. Diante disso, destaca-se que as políticas públicas de saúde são criadas para padronizar e otimizar atividades ou processos e que devem se constituir em conjunto com os três entes federativos mais a comunidade, mas que a efetivação dessas políticas não ocorre de maneira gradual em todos os entes federativos.