PIRÂMIDE NORMATIVA DE KELSEN: ANÁLISE SOB AS TEORIAS CONSTITUCIONALISTAS DE FERDINAND LASSALE E KONRAD HESSE

  • Rafael Souza Carvalho Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Palavras-chave: Direito, Constituição, Lassale, Hesse, Kelsen

Resumo

No estudo do direito constitucional, mais do que em qualquer outro ramo, há a discussão da origem de validade e eficácia de normas jurídicas. A presente pesquisa procura analisar a validação da Constituição e leis individuais na famosa pirâmide jurídica de Hans Kelsen conjugando-a com os entendimentos dos fatores reais de poder de Ferdinand Lassale e da teoria da força normativa da Constituição de Konrad Hesse.

Norte Científico, v. 7, n. 1, 2012
Publicado
2012-12-14
Edição
v. 7 n. 1 (2012): Norte Científico
Seção
Artigos

O conteúdo da Norte Científico está protegido por meio da licença chamada “Atribuição”, da Creative Commons. Dessa forma, está autorizada a livre cópia, distribuição e utilização da obra, desde que seja dado o devido crédito.