JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO: CÍRCULOS DE PAZ E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resumo

Este trabalho discute a aplicação da justiça restaurativa em escolas de ensino médio como estratégia inovadora para promover a cultura de paz e prevenir diferentes formas de violência, com atenção especial para os impactos da violência doméstica que podem afetar, direta ou indiretamente, o ambiente escolar. O objetivo central é analisar os círculos de paz como prática educativa e preventiva, destacando seu papel na construção de vínculos interpessoais mais sólidos e no desenvolvimento da cidadania entre os estudantes. A pesquisa foi conduzida a partir de abordagem qualitativa, com caráter exploratório, utilizando revisão bibliográfica e observação de projetos escolarizados que adotam práticas restaurativas em seus cotidianos. Fundamenta-se na Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e na Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, ambas reconhecendo e legitimando métodos pacíficos para prevenção e resolução de conflitos no âmbito escolar. Os resultados obtidos apontam que os círculos de paz incentivam a escuta ativa, respeito mútuo e empatia, promovendo uma convivência democrática e colaborativa, que tende a reduzir comportamentos agressivos e a fortalecer o ambiente escolar. Destaca-se que a inclusão do tema violência doméstica nos círculos de paz contribui significativamente para elevar a conscientização dos jovens, proporcionando subsídios para identificação de situações de risco e incentivo ao rompimento de ciclos de silêncio e perpetuação da violência. As práticas restaurativas emergem, nesse contexto, como recursos pedagógicos e sociais capazes de transformar as relações, por meio do diálogo, do acolhimento e da corresponsabilidade. Assim, conclui-se que a implantação de iniciativas de justiça restaurativa nas escolas, sobretudo por meio dos círculos de paz, representa uma alternativa eficaz para prevenir a violência doméstica, fortalecer vínculos comunitários e consolidar valores de respeito, solidariedade e responsabilidade social, promovendo uma educação mais humanizada dentro e fora do ambiente escolar.