ANÁLISE DA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS DE RORAIMA AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DA CIDADE EM 2025
Palavras-chave:
Participação , Conferência Municipal , CidadesResumo
O ano de 2025 marca a retomada da mobilização entre governos dos três níveis federativos e da sociedade civil para realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades. As conferências são instâncias de participação fundamental na construção de políticas públicas, arena fundamental para debater temas centrais que atualmente tocam de forma muito peculiar as cidades brasileiras, como os conflitos fundiários, mobilidade urbana, saneamento básico, mudanças climáticas, mas também a violência e o controle armado dos territórios populares. As conferências da cidade representam este momento de debate e construção, compondo a arquitetura participativa que se soma a outras iniciativas na busca pela consolidação de um modelo de gestão democrática das cidades brasileiras. Se apoia nos referenciais teóricos da esfera pública e da cidadania deliberativa propostos por Habermas (1984), na ideia de participação enquanto partilha de poder proposta por Dagnino (2006) e no conceito de direito à cidade proposto por Harvey (2014). Tem como objetivo geral analisar à adesão dos municípios de Roraima ao ciclo de Conferências Municipais das Cidades no ano de 2025, utilizando para tanto do método exploratório, tendo como instrumento de pesquisa o site oficial da Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), plataforma que mapeou todas as conferências municipais da cidade realizadas no Brasil em 2025. O universo da pesquisa centrou-se nos 15 municípios que compõe o Estado de Roraima. A pesquisa pretende responder a seguinte problemática: qual a adesão dos municípios roraimenses a realização do ciclo de conferências municipais da cidade de 2025 convocadas pelo Ministério das Cidades? Como resultados preliminares, a pesquisa apontou que dos 15 municípios de Roraima, 9 municípios, ou seja, 60% realizaram suas conferências da cidade. O mapeamento da adesão dos municípios a conferência das cidades representa uma importante ferramenta para se conhecer o grau de integração dos municípios Roraimenses, suas contribuições, para construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNUD, necessária para o fortalecimento democrático na gestão de políticas públicas, sobretudo as de nível local, como também para disseminar a necessidade de uma cidadania ativa e deliberativa.
