POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E SUA ATUAÇÃO NOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: A ação do Instituto Federal de Roraima

  • Cicero Thiago Monteiro Dantas dos Reis Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Campus Boa Vista Zona Oeste (IFRR/CBVZO)
  • Elaine Ramires Pinto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Campus Boa Vista Zona Oeste (IFRR/CBVZO)
  • Luciano Monteiro do Amaral Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Reitoria (IFRR/Reitoria)
Palavras-chave: Arranjos Produtivos Locais, Cluster, Desenvolvimento Produtivo, Institutos Federais

Resumo

Assim como as demais unidades espalhadas pelo Brasil, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) nasceu idealizado sob a perspectiva de ser uma unidade educacional de referência na produção científica de cunho técnico e tecnológico, em uma aplicação de uma política pública de educação. A criação dos Institutos Federais (IFs) se deu pela crença que essas unidades educacionais, em consonância com os conglomerados produtivos, trariam o desenvolvimento produtivo esperado. Diante das críticas direcionadas a esses institutos espalhados pelo Brasil, em especial, àqueles focados no baixo impacto técnico e tecnológico para desenvolvimento dos chamados Arranjos Produtivos Locais (APLs), estão os localizados no norte do país. Este estudo exploratório quali-quanti, realizado por meio de levantamento bibliográfico, discutiu o conceito de APLs e examinou o quanto se diferencia do conceito de cluster, para assim certificar se os objetivos concebidos para essas unidades estão dentro de suas possibilidades de atuação. O primeiro tópico busca contextualizar as políticas públicas e políticas educacionais, a segunda parte discute os APLs e cluster e, por último, conclui-se que o estado de Roraima ainda é um estado com grande participação da administração pública na economia e o IFRR nestes 30 anos de atuação vem cumprindo seu papel no desenvolvimento e formação dos APLs que ainda não estão totalmente consolidados.

Biografia do Autor

Cicero Thiago Monteiro Dantas dos Reis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Campus Boa Vista Zona Oeste (IFRR/CBVZO)

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade de Aveiro (2023). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (2015). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Santos (2007). Técnico em Gestão Empresarial pelo SENAC de Santo André (2001). Desde 2016, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Roraima, Campus Boa Vista Zona Oeste.

Luciano Monteiro do Amaral, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Reitoria (IFRR/Reitoria)

Atualmente é Economista da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima. Desenvolve suas ações na Pró-Reitoria de Ensino apoiando os programas e projetos de Ensino e no planejamento e acompanhamento dos indicadores institucionais.

Referências

ARAÚJO, Luísa; RODRIGUES, Maria de Lurdes. Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, problemas e práticas, n. 83, p. 11-35, 2017.

BRASIL. Lei n.°11.892, de 28 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Disponível em: . Acesso em: 24 de junho de 2019.

BRASIL. JS/Brasil - Projeto: BRA/18/23-MDIC - SEPEC. Relatório final - produto 7. jun/2021. Disponível em: . Acesso em: 27 de maio 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Plataforma Nilo Peçanha. PNP 2023: ano base 2022. 2023b. Disponível em: <http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html>. Acesso em: 20 set. 2023.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Programa de disseminação das estatísticas do trabalho. Novo caged. 2023. Disponível em: <http://pdet.mte.gov.br/novo-caged>. Acesso em: 5 de Mar. de 2023.

BNDES. Banco Nacional do Desenvolvimento. Análise do Mapeamento e das Políticas para APLs no Brasil. 2011. Disponível em: <https://www.anpec.org.br/encontro/2011/inscricao/arquivos/000- 6ccfe86230f3f628064af078246b48f1.pdf>. Acesso em: 27 de maio de 2023.

CAMAGNI, Roberto. On the Concept of Territorial Competitiveness: Sound or Misleading? Urban Studies, v. 39, n. 13, p. 2395-2411, 2002.

CAMAGNI, Roberto. Uncertainty and Innovation Networks: Towards a New Dynamic Theory of Economic Space. In: CAMAGNI, R. Innovation Networks: Spatial Perspectives, Belhaven, London, p. 121-144, 1991.

CAPELARI, Mauro Guilherme Maidana; DE ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães; DU PIN CALMON, Paulo Carlos. Advocacy coalition framework: um balanço das pesquisas nacionais. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 91-99, 2015.

CASSIOLATO, José E.; SZAPIRO, Marina. Aglomerações geográficas e sistemas produtivos e de inovação. Nota Técnica do Projeto Promoção de Sistemas Produtivos Locais de Micro, Pequenas e Médias Empresas Brasileiras. 2003.

CASSIOLATO, José Eduardo; SZAPIRO, Marina. Uma caracterização de arranjos produtivos locais de micro e pequenas empresas. Pequena empresa: cooperação e desenvolvimento local. Rio de Janeiro: Relume Dumará, p. 35-50, 2003.

CUNHA, Júlio Araújo Carneiro; TERRA, Leonardo Augusto Amaral. Diferenciando os clusters dos arranjos produtivos locais. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, v. 8, n. 15, p. 9-9, 2008.

DIAS SOBRINHO, José. Educação superior: bem público, equidade e democratização. Avaliação: revista da avaliação da educação superior (Campinas), v. 18, p. 107-126, 2013.

DE FAVERI, Dinorá Baldo; PETTERINI, Francis Carlo; BARBOSA, Marcelo Ponte. Uma avaliação do impacto da política de expansão dos Institutos Federais nas economias dos municípios brasileiros. Planejamento e políticas públicas, n. 50, 2018.

DYE, Thomas R. Understanding public policy. Prentice-Hall, 1984.

GOUVEIA, Fernanda Paixão de Souza. A expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no território brasileiro: entre o local e o nacional. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, n. 9, 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: gênese e indeterminação da identidade e campo de disputas. FRIGOTTO, G.(coord. geral). Ofertas formativas e características regionais: A Educação Básica de nível médio no Estado do Rio de Janeiro. Relatório de Pesquisa apresentado à FAPERJ em, p. 85-99, 2015.

GONÇALVES, Nadia Gaiofatto. Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão: um princípio necessário. Perspectiva (Florianópolis), v. 33, n. 3, p. 1229-56, 2015.

GOUVEIA, Fernanda Paixão de Souza. A expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no território brasileiro: entre o local e o nacional. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, n. 9, 2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil em síntese. Roraima. 2016. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rr/panorama>. Acesso em: 5 de Mar. de 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cadastro Central de Empresas. 2021. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/cempre>. Acesso em: 5 de Mar. de 2023.

KLIKSBERG, Bernardo. Capital social y cultura, claves esenciales del desarrollo. Revista de la CEPAL, 1999.

LASTRES, Helena et al. Análise de políticas para arranjos produtivos locais no Brasil: uma introdução. In. POLINÁRIO, Valdênia; SILVA, Maria Lussieu da. Políticas para arranjos produtivos locais: análise em estados do Nordeste e Amazônia Legal, Natal: EDUFRN, 2010.

LYNN, Laurence E.; GOULD, Stephanie G. Designing public policy: A casebook on the role of policy analysis: instructor's manual.Santa Monica, Califórnia: Goodyear, 1980.

LEMOS, Valter Victorino. A influência da OCDE nas políticas públicas de educação em Portugal. ISCTE-Instituto Universitario de Lisboa (Portugal), 2014.

MAGALHÃES, Gabriel; LIMA, Rodrigo. Para que (m) servem os Institutos Federais. PCB–Partido Comunista Brasileiro, v. 18, 2015.

Martins, Celia. O que é política Educacional. 2 ed. São Paulo: Editora Brasiliense. 73p. 1994.

DE MATTOS, Fernando Augusto Mansor; BASTOS, Pedro Paulo Zahluth; BARONE, Ricardo Strazzacappa. As reformas estruturais promovidas pelo PAEG e seus efeitos distributivos. Texto para Discussão, v. 254, 2015.

MEAD, Lawrence. Public policy: vision, potential, limits. Policy Currents (Newsletter of the Public Policy Section, APSA), v. 68, n. 3, 1995.

MELAZZO, Everaldo SANTOS. Problematizando o conceito de políticas públicas: desafios à análise e à prática do planejamento e da gestão. Revista Tópos, v. 4, n. 2, p. 9-32, 2010.

MORGAN, Kevin. The exaggerated death of geography: learning, proximity and territorial innovation systems. Journal of economic geography, v. 4, n. 1, p. 3-21, 2004.

MOURA, Dante Henrique. A relação entre a educação profissional e a educação básica na CONAE 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação. Educação & Sociedade, v. 31, p. 875-894, 2010.

OLIVEIRA, Adão Francisco de. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Fronteiras da educação: desigualdades, tecnologias e políticas. Goiás: PUC Goiás, p. 93, 2010.

OPPENHEIMER, Joe. Principles of politics: A rational choice theory guide to politics and social justice. Cambridge University Press, 2012.

PACHECO, E. Institutos Federais–uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Editora Moderna, 2011.

PINHEIRO, Leticia; BESHARA, Gregory. Política externa e educação: confluências e perspectivas no marco da integração regional. In. PINHEIRO, Leticia; MILANI, Carlos. Política externa brasileira: as práticas da política e a política das práticas, v. 1, p. 149-80, 2012.

Porter, Michael E.Clusters and the New Economics of Competition. Harvard Business Review, n.. 6 (November–December):p. 77–90, 1998.

PRESTES, Emília; VÉRAS, Roberto. Educação, qualificação, trabalho e políticas públicas: campos em disputas. Revista Lusófona de Educação, v. 14, n. 14, 2009.

KRUGMAN, Paul. Competitiveness: a dangerous obsession. Foreign Aff., v. 73, p. 28, 1994.

SABATIER, Paul A.; WEIBLE, Christopher M. The advocacy coalition framework: Innovations and clarifications. In: SABATIER, Paul A. Theories of the Policy Process, Second Edition. Westview, 2007. p. 189-220.

SEPLAN. Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima. Anuário de Roraima - Indústria. 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1kN92e7gGmBW-aL5E5sBRlO_iBRonNWne/view>. Acesso em: 5 de Mar. de 2023.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, p. 20-45, 2006.

SOUZA, Marcelo. Maioria dos institutos federais não faz pesquisa tecnológica, diz estudo. UOL em Recife, Disponível em<http://www.fundaj.gov.br/index.php>, 2016.

STEWART, Jenny. Public policy values. Springer, 2009.

STORPER, Michael. Globalization and the Institutions of Economic Development. In. COX, Kevin R. Spaces of Globalization: Reasserting the Power of the Local, p. 32-34, 1997.

TAVARES, Moacir Gubert. Evolução da rede federal de educação profissional e tecnológica: as etapas históricas da educação profissional no Brasil. Seminário de pesquisa em educação da região sul, v. 9, p. 1-21, 2012.

THOMPSON, Leonardo da Silva. Política de educação e território: a expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil e suas escalas de ação. In. Anais do I Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território. Rio de Janeiro. Porto Alegre: Editora Letra1; Rio de Janeiro: REBRAGEO, 2014, p. 654-665.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Banco de dados da rede de biodiversidade e biotecnologia da Amazônia Legal.(2015). Disponível em: <http://bancodedados.bionorte.org.br/apls.uf?idt=266>. Acesso em: 2 de out. de 2023.

Publicado
2023-12-29