PIRÂMIDE NORMATIVA DE KELSEN: ANÁLISE SOB AS TEORIAS CONSTITUCIONALISTAS DE FERDINAND LASSALE E KONRAD HESSE

Authors

  • Rafael Souza Carvalho Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Keywords:

Direito, Constituição, Lassale, Hesse, Kelsen

Abstract

No estudo do direito constitucional, mais do que em qualquer outro ramo, há a discussão da origem de validade e eficácia de normas jurídicas. A presente pesquisa procura analisar a validação da Constituição e leis individuais na famosa pirâmide jurídica de Hans Kelsen conjugando-a com os entendimentos dos fatores reais de poder de Ferdinand Lassale e da teoria da força normativa da Constituição de Konrad Hesse.

Norte Científico, v. 7, n. 1, 2012

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2012-12-14

Issue

Vol. 7 No. 1 (2012): Norte Científico

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