REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS E RETROCESSOS NO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO BRASIL APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 11.161, LEI DO ESPANHOL

Authors

  • Thiago Ximenes Trindade Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR https://orcid.org/0009-0004-5178-2142
  • Nathália Oliveira da Silva Menezes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Keywords:

Língua Espanhola, Legislação, Ensino de Espanhol

Abstract

Este artigo tem como objetivo refletir sobre os principais avanços e retrocessos no ensino da língua espanhol no Brasil, após a revogação da Lei n.º 11.161 em 2017, com foco no contexto fronteiriço de Roraima. Este estudo também aborda sobre o processo da consolidação da língua espanhola, principalmente com a chegada da globalização e a intensificação das relações e acordos com países hispanófonos, o que levou a uma valorização do espanhol como língua essencial para a comunicação, para o desenvolvimento econômico e cultural, e posteriormente, os desafios enfrentados por este idioma no cenário nacional. Como desenvolvimento metodológico, utilizamos a pesquisa bibliográfica que tem o propósito de direcionar o trabalho científico através da análise ou revisão de obras publicadas. Durante o estudo, analisamos e discutimos autores como Sellanes (2022); Guimarães (2011); Rodrigues (2011); Silva (2018); Brasil (2006), entre outros, que evidenciam algumas concepções teóricas sobre a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória nos currículos pela Lei n.º 11.161/2005 e sua posterior exclusão pela Lei n.º 13.415/2017. Os resultados nos permitiram compreender os contratempos, principalmente a falta de políticas públicas nacionais para a implementação eficaz do ensino da língua. Também foi possível verificar a instabilidade enfrentada pelo ensino da língua espanhola nos currículos ao longo dos anos, visto que a disciplina era inserida ou excluída dos planos de estudo como uma resposta a fatos históricos de determinada época, não como parte de uma política educacional mais ampla.

Author Biography

  • Nathália Oliveira da Silva Menezes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

    Professora do IFRR, Campus Boa Vista; Doutora em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

References

BRANDÃO ARAÚJO MORENO, A. La enseñanza de lengua española en Brasil: historia, legislación, resistencias. Iberoamérica Social: Revista-red de estudios sociales, [S. l.], n. XIII, p. 61–78, 2019. Disponível em: https://iberoamericasocial.com/ojs/index.php/IS/article/view/401. Acesso em: 26 janeiro 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (OCEM). Conhecimentos de Espanhol. Brasília, Secretaria de Educação Básica, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf. Acesso em: 30 janeiro 2025.

_______Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC Versão Final. Brasília, DF, 2017.

_______Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. Operação Acolhida. Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/operacao-acolhida. Acesso em: 30 janeiro 2025.

_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. N° 9394 de dezembro de 1996. Disponível em . Acesso em: 13 dez. 2024.

______. LEI 13.415/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm / Acesso em: 17 dez. 2024.

_______. MEC. Base Legislação da Presidência da República - Lei n.º 11.161 de 5 agosto de 2005.

_______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Estrangeira -5º. -8º. séries. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BULLA, Gabriela da Silva; SILVA, Rodrigo Lages e; LUCENA, Júlia de Campos; SILVA, Leandro Paz da. Imigração, refúgio e políticas linguísticas no Brasil: reflexões sobre escola plurilíngue e formação de professores a partir de uma prática educacional com estudantes haitianos. Organon, Porto Alegre, v. 32, n. 62, p. 1-14, 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/organon/article/view/72346/42113. Acesso em: 30 janeiro 2025.

CAMPOS, Tiago Soares. “Governo Temer”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/governo-temer.htm. Acesso em: 26 janeiro 2025.

CARVALHO, J. P.; ALVAREZ, M. L. O. et al. Políticas e (des)valoriz(ação) do ensino de espanhol no contexto brasileiro: desafios e ações. Volume 2, Campinas: Pontes Editores, 2019.

Ensino de espanhol na educação pública vira batalha de interesses no Brasil. G1, 29 jul. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/07/29/ensino-de-espanhol-na-educacao-publica-vira-batalha-de-interesses-no-brasil.ghtml. Acesso em: 01 fev. 2025.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 44 p.

GOMIDE, D.; JACOMELI, M. R. M. NOTÓRIO SABER: Desregulamentação e precarização da formação docente na Lei da Reforma do Ensino Médio. In: IX Encontro Brasileiro da Redestrado - Trabalho docente no século XXI: conjuntura e construção de resistências, 2017, Campinas. Anais do IX Encontro Brasileiro da Redestrado. Campinas: Red Estrado, 2017. v. 1. p. 1-12.

GONZÁLEZ, N. M. A lei 11.161, As Orientações Curriculares e as políticas públicas de formação de professores: a história de um descompasso entre o dizer e o fazer. 2011. Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/espanhol/Anais/anais_paginas_%203079-3467/A%20lei%2011.161.pdf. Acesso em: 31 janeiro 2025.

GUIMARÃES, Anselmo. História do Ensino de Espanhol no Brasil. Scientia Plena, [S. l.], v. 7, n. 11, 2012. Disponível em: https://www.scientiaplena.org.br/sp/article/view/173. Acesso em: 5 dez. 2024.

GUTIERREZ BOTTARO, Silvia Etel. El fenómeno del bilingüismo en la comunidad fronteriza uruguayo-brasileña de Rivera. In: CONGRESO BRASILENO DE HISPANISTAS, 2., 2002, São Paulo. Proceedings online... Associação Brasileira de Hispanistas. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000012002000100053&lng=en&nrm=abn. Acesso em: 26 janeiro 2025.

INSTITUTO CERVANTES. El español en el mundo 2024: Anuario del Instituto Cervantes. Madrid: Instituto Cervantes, 2024. Disponível em: https://cvc.cervantes.es/lengua/anuario/anuario_24/el_espanol_en_el_mundo_anuario_instituto_cervantes_2024.pdf. Acesso em: 30 janeiro 2025.

INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA. Relação das resoluções emitidas. Disponível em: https://antigo.ifrr.edu.br/acessoainformacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/conselho-superior/resolucoes/relacao-das-resolucoes-emitidas. Acesso em: 1 fev. 2025.

_______. Resolução n.º 358 do Conselho Superior, de 9 de maio de 2018. Aprovação ad referendum da reestruturação do plano pedagógico do curso de licenciatura em letras espanhol e literatura hispânica do IFRR, nas modalidades presencial e a distância. Boa Vista, RR: IFRR, 2018. Disponível em: https://boavista.ifrr.edu.br/cursos/graduacao/Licenciatura-em-Letras-Espanhol-e-Literatura-Hispanica/documentos/plano-de-curso/Res.358%20-%20aprova%20reestruturacao%20do%20plano%20curso%20licenciatura%20em%20letras%20espanhol%20presencial%20e%20EAD.pdf/view. Acesso em: 01 fev. 2025.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 183 p.

LIMA, Monique. Entrevista sobre ‘FICA ESPANHOL’ Professores celebram aprovação de PEC em primeiro turno. Entrevistadora: Yasmin Guedes. Supervisão Comunicação da ALERR. Boa Vista, 12 abril 2022. Disponível em: https://al.rr.leg.br/2022/04/12/fica-espanhol-professores-celebram-aprovacao-de-pec-em-primeiro-turno/#:~:text=A%20PEC%20(Proposta%20de%20Emenda,v%C3%A1rios%20professores%20que%20acompanham%20h%C3%A1. Acesso em: 02 fev. 2025.

LUZ, J. F. N. A linha do tempo da língua espanhola no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Línguas Estrangeiras Modernas – Inglês e Espanhol) – Instituto Federal da Paraíba – IFPB, Cabedelo, 2020.

MENEZES, Nathalia Oliveira da Silva; LUZ, Débora Silva Brito da et al. GESTOS, PALAVRAS E HISTÓRIAS: fragmentos de teoria e prática do ensino de linguagens. 1. Ed. Curitiba/Boa Vista: Editora CRV, 2024. p. 113-126.

NASCIMENTO, Luciano. Operação Acolhida atendeu 950 mil venezuelanos em Roraima desde 2017. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-09/operacao-acolhida-audiencia-na-camara. Acesso em: 26 janeiro 2025.

REAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Bilingüismo. Diccionario de la lengua española. Madrid: RAE, 2025. Disponível em: https://dle.rae.es/biling%C3%BCismo. Acesso em: 27 janeiro 2025.

RODRIGUES, F. S. C. Leis e línguas: o lugar do espanhol na escola brasileira. In: Cristiano Silva de Barros; Elzimar Goettenauer de Marins Costa. (Org.). Espanhol - Ensino Médio. 1ed. Brasília: Ministério da Educação, 2011, v. 16, p. 13-24.

RORAIMA. [Constituição (1988)]. Constituição do Estado de Roraima. 3693. ed. atual. Boa Vista: Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, 2022.

SALAS-GÓMEZGIL, Luisa Rodriguez. El lenguaje como elemento cultural de identidad social en la zona fronteriza del norte de México. Estudios Fronterizos, año I, núm. 2, septiembre-diciembre de 1983, pp. 153-164.

SANTOS, Marlus Pinho Oliveira. Comentários Sobre a Nova Lei do Ensino Médio (L. 13.415/17). Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/comentarios-sobre-a-nova-lei-do-ensino-medio-l-13415-17/. Acesso em: 26 janeiro 2025.

SEDYCIAS, João [org]. Por que os brasileiros devem aprender espanhol? In: O ensino do espanhol no Brasil: passado presente e futuro. São Paulo: Parábola Editorial, 2005. Cap. 2, p. 35-44.

S. D. MAGALHÃES, M. D. G. O Estado de Roraima e as Fronteiras com a Venezuela e a Guiana. Textos e Debates, [S. l.], v. 1, n. 12, 2013. DOI: 10.18227/2317-1448ted.v1i12.1152. Disponível em: https://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/1152. Acesso em: 27 janeiro 2025.

SELLANES, Rosana Beatriz Garrasini. "A Língua Espanhola no Mundo"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/espanhol/predominancia-da-lingua-espanhola.htm. Acesso em: 24 janeiro 2025.

SILVA, Monica Ribeiro da. Avanços e retrocessos nas recentes reformas do ensino médio: que rumo tomará a última etapa da educação básica? EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 67, p. e25514, 2023. DOI: 10.5585/eccos.n67.25514. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/25514. Acesso em: 26 janeiro 2025.

SILVA, M. V. da. (Des)políticas linguísticas no Brasil: a reforma do ensino médio e a exclusão do ensino de língua espanhola na educação básica. Revista Diálogos (RevDia), “Edição comemorativa pelo Qualis B2”, v. 6, n. 2, mai.-ago., 2018.

SOUSA, A. S.; OLIVERIA, S. O.; ALVES, L. H. A Pesquisa Bibliográfica: Princípios e Fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v.20, n.43, p.64-83/2021.

SOUZA, J.H.A. A situação do ensino do espanhol, pós-revogação da lei 11.161/2005. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, v. 3 n. 2 (2022).

WERNER, K. C. G.; STURZA, E. R. #Fica espanhol: a nomeação de um movimento. Diálogo das Letras, Pau dos Ferros, v. 10, p. 1-16, e02133, 2021.

Published

2025-07-03