GÊNESE DAS DESIGUALDADES, CONFIGURAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO

Abstract

Este texto foi motivado por uma necessidade específica visando cumprir as exigências acadêmicas de um dos componentes curriculares do curso de Doutorado em Ciências Sociais da Unisinos. Elaborado por meio de consultas bibliográficas e buscas na internet, tem por finalidade apresentar breve discussão sobre a gênese das desigualdades e sua configuração em questão social na perspectiva política, bem como as alternativas de enfrentamento pelo Estado, pelas organizações não governamentais ou pela própria comunidade. Inicialmente apresenta o fenômeno das desigualdades sociais,  sua constituição e os mecanismos que o alimentam. Aborda a distinção conceitual e sociológica entre diferença e desigualdade, bem como o significado dessa distinção no processo de reconhecimento dos sujeitos sociais pelo Estado e na definição das políticas públicas. Em seguida, busca respostas para os questionamentos: o que é uma questão social na perspectiva política? Como ela se configura? O que significa o seu reconhecimento pelo Estado? Apresenta também algumas iniciativas de enfrentamento das desigualdades pelo Estado, por meio de políticas públicas de caráter assistencialista, a exemplo do programa Bolsa Família; por instituições com ações filantrópicas, como as igrejas; e também por outros segmentos da sociedade civil organizada, como os empreendimentos da economia solidária. As desigualdades são fatos sociais presentes na sociedade ocidental e produzidos pelo homem nas relações de mercado; na interação com o outro e com o meio social em que vive; nas estratégias que levam à concentração da riqueza e à socialização da miséria; e nas formas veladas de negação dos direitos sociais e humanos. Mas, como construto social, as desigualdades são mutáveis e podem/devem ser combatidas visto que um quadro socialmente desigual tende a negar a emancipação dos sujeitos pela impossibilidade do exercício da autonomia e da cidadania. O reconhecimento das desigualdades como questão social pelo Estado evoluiu da noção de “exclusão social” para “estado de vulnerabilidade”, considerando a dinâmica social e o pressuposto de que tal estado pode ser mutável. No enfrentamento das questões sociais, além do Estado, agem as instituições filantrópicas, assistencialistas e os movimentos sociais de economia solidária. Por fim, mesmo considerando que este texto cumpriu o objetivo suscitar o debate e tentar contribuir para os esclarecimentos sobre a gênese das desigualdades, a construção política das questões sociais e a compreensão sobre as formas de combate às desigualdades, não se pode negar a sua limitação diante da amplitude das questões suscitadas. Esse campo, portanto, permanece aberto a novas contribuições.